Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso